Aos Tripulantes

Acredito que boa parte dos tripulantes Brasileiros, trabalhando em Cias. de navegação (não incluo as empresas de Aviação, pois estas, prestam o mínimo de cuidado e zelo com seus tripulantes), não sabem, mas legalmente, todos vocês, estão entregues a própria sorte. Pois devido a omissão do poder executivo do Brasil, não há regras de segurança do trabalho, Direitos trabalhistas com base na nossa CLT. O Senhor Lula, criou a lei de quotas, para que navios mercantes de bandeira estrangeira possam transitar em águas nacionais, é obrigatório que haja 75% de tripulantes Brasileiros contratados (por que acham que na temporada brasileira existe este desespero das Agências em contratá-los?); no entanto a parte mais burocrática, trabalhosa, menos eleitoreira, e a que vai de encontro aos interesses destas Mega Companhias de navegação, simplesmente não foram discutidos, portanto, é preciso cautela, buscar informações sobre o tratamento prestado pela Cia. aos seus tripulantes, e sempre que possível guardar um dinheiro, se houver uma situação de emergência, e vocês terem que romper o contrato (pois é sabido que neste caso perde-se o valor da passagem).

As grande companhias de navegação em sua grande maioria, têm suas matrizes na Europa e Filiais nos EUA (Especificamente na Flórida), no entanto, porque as bandeiras de seus navios são quase sempre de países da América Central e Caribe?
A Resposta é simples, esses países cobram uma taxa mínima para incrição destes navios, para ostentarem sua bandeira, as vistorias (teoricamente obrigatórias pelas leis navais internacionais), são feitas muito superficialmente, e PRINCIPALMENTE, as leis trabalhistas destes países QUANDO existem, beneficiam somente ao CONTRATANTE, aos tripulantes NADA. Vocês já pararam para pensar, se algo acontecesse a um tripulante Brasileiro, em águas Chinesas (por exemplo), trabalhando em um Cia. que têm sua matriz na Itália, Sua Filial nos EUA, e a Bandeira deste navio seja Panamenha? a quem recorrer, de quem é a Jurisdição dominante? Pois é entraríamos em um dilema internacional, e é este o propósito das Empresas, tantas dúvidas e burocracia que es tripulantes e seus familiares simplesmente desistem de buscar seus direitos.

"Felizmente" no caso de Camilla, o óbito ocorreu com uma Brasileira, em águas Brasileiras, o que torna cristalina a Competência Brasileira para apurar, e julgar.

Pesquisando, encontrei ONGs sérias(TODAS ESTRANGEIRAS, SE EXISTEM NO BRASIL DESCONHEÇO), pessoas de boa vontade, sempre prontas a ajudar os tripulantes e suas famílias (inclusive com acessoria jurídica). Estes sites que incluirei os links abaixo, relatam histórias escabrosas de tripulantes assassinados, desaparecidos, espancados pelos seguranças dos navios, enfim, contam a realidade que na maioria das vezes acontecem nos subsolos destes navios. Informo que estes sites são em inglês, no entanto, não deve ser problema para vocês, pois a grande maioria dos cargos requerem conhecimento da lingua.

http://www.internationalcruisevictims.org/

http://www.cruiselawnews.com/tags/camila-peixoto-bandeira/

http://www.smslegal.com/news/murder-on-the-high-seas20100112.cfm

http://www.cruisebruise.com/Blog/2010/January_2010/January_14_2010.html

Temos, também, os órgãos oficiais Brasileiros.

http://www.portosdobrasil.gov.br/noticias-portuarias/2010-clipping/2010-janeiro-clipping/clipping-portuario-4/?searchterm=profundidade

http://canalaquaviario.com.br/default.asp

http://sindmar.org.br/

https://www.ccaimo.mar.mil.br/

Lei Internacional:

http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1954-002180/tribunal_maritimo.htm

Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar

http://www2.mre.gov.br/dai/m_1530_1995.htm

Entidades Internacionais que regulamentam o setor.

 http://www.imo.org/

http://www.itlos.org/start2_en.html

Lista com todas as organizações Internacionais.

http://www.portosdobrasil.gov.br/relacoes-internacionais/entidades-internacionais/


Estudo Sobre o Tema e Jurisprudências

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9959

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8141&p=2

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/823639/apelacao-civel-ac-101387-960206591-5-trf2

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2301854/apelacao-civel-ac-372828-rj-19915101025670-8-trf2

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1198586/recurso-em-sentido-estrito-rse-19898-sc-20040401019898-7-trf4

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/874277/apelacao-em-mandado-de-seguranca-ams-45228-20015101011061-8-trf2

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10658


Se aprimorem, estudem e busquem seus Direitos.
Espero ter ajudado, para que não aconteça com vocês Tripulantes, o que aconteceu com minha irmã.
Obrigado a Todos.

3 comentários:

Anônimo disse...

Eu lamento muito la morte de sua filia, eu soy un peruano tripulante del msc musica desdembarcado a fines del 2009 y la verdad esas compañias italianas son muito injustas con la tripulacao ahi todos trabajhammos mais de 12 horas al dia sin un dia de descanzo, en caso ocurra un accidente menos ellos nos mandan a casa. Eu he visto casos de hondureños con cortes en el rostrso que han tenido que seguir trabajando y de un tripulante do madagascar que perdió un dedo y solo le dieron 4 dias de descanzo. En esos navios el trato es totalmente injusto bastante similar a la esclavitud. Si alguien quiere trabajar de tripulante en un crucero pienselo duas veces y no se guie por las fotos que aparecen en internet, la realidad es distinta pero no muchos tripulantes la contamos.

rasangela disse...

Até entendo, o receio de alguns tripulantes, que estavam no navio. Alguns talvez, não conheceram minha filha, mais com certeza todos a bordo, souberam do assassinato, porque é fato que todo o ser humano, procura sempre, estar, apar de acontecimentos, tragicos, faz parte da curiosidade humana. Só sinto-me, frustrada, por alguns que conviveram diretamente, com ela, não terem tido a coragem, de dizerem a verdade como a pessoa que vendeu a maquina fotografica a minha, filha. Ele confirmou a venda, porem foi claro, em não querer dar seu depoimento se fosse, chamado a depor. Minha filha foi morta, roubada e esta pessoa poderia e muito ter ajudado neste inquerito. Vou continuar tentando entender os valores dsta pessoa, mais fica aqui uma pergunta quanto vale uma integridade, honestidade, o é mais importante. UM EMPREGO OU AJUDAR A ESCLARECER UMA MORTE? E MINHA FILHA? OBRIGADO E ESTE JOVEM AMIGO FIQUE COM DEUS E MUITA PAZ EM SEU CORAÇÃO. ROSANGELA BANDEIRA.

wendy disse...

Nao sei como esse navio da MSC ainda esta circulando nas aquas brasileiras,quanta injustica escutamos falar desses cruzeiros,Os reposaveis pelo esse navio deveriam ser punidos por causa da forma que eles tratam os fucionarios que trabalham la,,,Ha ha mais se eles pensam que eles vao consequir cobrir o assacinato da minha querida irma Camila,eles estao enganados,porque eu tenho fe que Deus mostrara todas as injusticas feitas com todas as pessoas que ja sofrerao la dentro e que aindam estao sofrendo...
Para mim o nome deste navio deveria ser o'''MSC da morte'''